Transparência, um direito dos contribuintes

O cumprimento das obrigações e prestações de serviço do governo para com a sociedade vem de uma parte da arrecadação de impostos. A teoria é que com esse valor a sociedade teria serviços públicos de qualidade, mas por justamente não vermos essa eficiência na contraprestação do governo é que surge a pergunta: “Aonde está sendo aplicado esse dinheiro?”.

Com a arrecadação de impostos tanto a união, os estados como os municípios já destinam parte desses impostos para algumas melhorias, como por exemplo:

IR – Destinado ao financiamento de projetos de saúde, educação de projetos sociais. Como o Fome zero, bolsa família, planos de reforma agrária, agricultura familiar, construções de habitações populares e revitalização de áreas degradadas nas cidades.

ITR – É destinado ao financiamento dos custos da reforma agrária.

IE (Imposto de exportação) – Esse imposto destina se para a formação de reservas monetárias.

ICMS – Melhorias para a sociedade, como manutenção na saúde, educação e segurança.

Estes são alguns raros tributos que normalmente tem uma destinação, não quer dizer que sempre será deste jeito, pois impostos não tem contraprestação vinculada, e se pesquisar por impostos como IPVA, IPTU e outros mais comuns no dia a dia das pessoas, vai perceber que eles vão para os cofres dos estados e municípios e lá eles decidem como será aplicada essa receita.

Mas então como saber se os impostos estão mesmo sendo aplicados para a qualidade de vida da sociedade? Bom, existe hoje o Irbes que é o Índice de retorno de Bem-Estar a Sociedade, esse índice mostra que infelizmente o Brasil ocupa a 30º posição.

No Brasil os impostos estão em praticamente tudo o que uma pessoa consome, seja serviço ou produtos, e os nossos cofres públicos recebem em média mais de um terço do que o país produz.

A sociedade e órgão fiscalizadores devem juntar forças em praticas que evitem desvio desse dinheiro para fins que não são o bem estar da sociedade. A relação entre o governo e a sociedade precisa ser mais transparente. Já temos sites como o Portal da Transparência e o do Ministério Público Federal que mostram transparência e combatem irregularidades, por isso todos nós como contribuintes, temos de pagar sim nossos tributos, mas também fiscalizar e cobrar o seu retorno para a sociedade.