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Quem recebe Pensão por Morte pode se casar novamente?
Sendo bem direito, a pessoa que recebe pensão por morte pode SIM se casar novamente! De acordo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o benefício da pensão por [...]
Aposentados que receberam Benefício por desaposentação não precisam devolver o valor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram [...]
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os [...]
Estados terão economia de R$ 299 bilhões em dez anos com a Nova Previdência
Secretário-adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados A [...]
INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários
Três ofertas têm inscrições abertas até 31 de março No site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), o [...]
