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Rescisão de contrato de trabalho sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate

Lei 13.467/2017 A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a [...]

Qual o prazo do aviso prévio para rescisão de contrato com empregado?

O aviso prévio, até outubro/2011, era de 30 dias conforme estabelecia o art. 7º, XXI da Constituição Federal. O aviso prévio, até outubro/2011, [...]

Procedimentos Quando o Empregado não Comparece Para a Homologação da Rescisão de Contrato

A homologação da rescisão do Contrato de Trabalho deve ser assistida gratuitamente pelo sindicato da categoria, inclusive para o empregado doméstico, [...]