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Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com [...]
MP elimina autorizações para atividades econômicas de baixo risco
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, medida tem validade imediata O presidente Jair Bolsonaro assinou terça-feira 30, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida [...]
Medida Provisória que altera reforma trabalhista perde a validade nesta segunda
O texto não foi analisado pela comissão mista A Medida Provisória 808/2017, que modifica diversos pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) [...]
MP da Reforma Trabalhista Poderá Perder a Validade Ainda em Abril
Medida Provisória nº 808 de 2017 Trata-se da Medida Provisória nº 808 de 2017 que alterou 17 artigos da Lei 13.467 (Reforma Trabalhista). A MP precisa ser votada pelo [...]
Contratação de Autônomo Não Pode Ocorrer com Cláusula de Exclusividade
A Medida Provisória 808/2017 alterou diversos artigos da CLT e itens da “Reforma Trabalhista“. A Medida Provisória 808/2017 alterou diversos artigos da [...]
Reforma trabalhista: o que muda com a MP do governo
Entre as mudanças, medida provisória cria uma quarentena de 18 meses para contratar ex-empregado como intermitente A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o [...]
Governo deve editar medida provisória prorrogando prazo para adesão ao Refis
O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, vai editar amanhã (30) uma medida provisória prorrogando o prazo para adesão ao Programa Especial [...]
Planalto quer fechar hoje acordo para o novo Refis
O governo espera chegar a um acordo hoje com lideranças do Congresso para a elaboração de um texto alternativo para a medida provisória do novo Refis. A [...]
Medida Provisória que acaba com a desoneração da folha de pagamentos perde validade e não será mais votada
Três medidas provisórias que trancariam a pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana não serão votadas e perderão a eficácia [...]
Novo Imposto Sindical Poderá ser Criado Através de Medida Provisória
Lei 13.467/2017 O substituto do imposto sindical poderá ser regulamentado por Medida Provisória que está sendo discutida com a possibilidade ser aprovada antes da entrada em [...]
