Artigo e Notícias

Em uma decisão rara, a Justiça Federal de São Paulo considerou prescrita a dívida de R$ 3 milhões de uma empresa que participava do Programa de Parcelamento [...]

Uma liminar da Justiça Federal em São Paulo tirou do ar três sites que se valiam de leiaute semelhante ao sistema de cadastro de fornecedores do governo federal. Uma liminar [...]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) declarou que o governo não pode cobrar os 10% sobre o FGTS quando a empresa demite um funcionário O Tribunal [...]

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis [...]