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Redução do salário e da jornada durante a pandemia: O que você deve saber
A medida provisória 936/2020, além da suspensão do contrato de trabalho por tempo determinado, também autorizou a redução de [...]
Limitações legais sobre o banco de horas
O banco de horas tem regras importantes a serem seguidas, afim de que a empresa não tenha problemas com a justiça trabalhista. Por este motivo, convidamos um especialista para falar [...]
Joalheria deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de terno
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a H. Stern Comércio e Indústria S.A. a pagar R$ 500 por ano de serviço prestado por um segurança em [...]
Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição Federal, por meio de acordo coletivo, é objeto de recurso em trâmite no STF, [...]
Aprovada em 2017, reforma trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos
A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores. Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467, de [...]
JORNADA DE TRABALHO – Copa do mundo 2018
O Campeonato mundial de futebol, é um evento esportivo realizado a cada quatro anos, que reúne várias seleções para a disputa. O Campeonato mundial de futebol, [...]
12 mudanças na lei trabalhista
Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, [...]
Aumento da jornada de trabalho vai provocar aumento de auxílio-doença no INSS, diz professor
Pela proposta, a jornada diária – atualmente de no máximo 8 horas – poderá ser de até 12 horas O advogado e professor José Augusto Lyra disse há pouco que a possibilidade de aumento [...]
