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Editada medida provisória que extingue fundo formado por reservas monetárias
O governo federal editou uma medida provisória que extingue o fundo de reservas monetárias criadas pelo artigo 12 da Lei 5.143/1966, que instituiu o Imposto sobre [...]
Especialistas defendem mudanças na tributação de trabalho, renda e consumo
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira [...]
Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas, diz Roberto Rocha
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou na segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de [...]
Comprador de carro com qualquer tipo de deficiência poderão ter isenção de IOF
O projeto é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pessoas com qualquer tipo de deficiência poderão [...]
CDH estende isenção de IOF a compradores de carros com qualquer tipo de deficiência e autismo
Atualmente, o benefício só é concedido para pessoas com deficiência física Pessoas com qualquer deficiência poderão conquistar o direito a [...]
Cálculo do IOF sobre operação financeira ainda gera dúvidas para muitas pessoas
Nas últimas semanas, chegou-se a cogitar a possibilidade de um aumento de alíquota do imposto Na hora de realizar alguma operação financeira, como investimentos e [...]
Receita elucida cálculo de IOF em renegociação de dívida
O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do tributo A Receita Federal atualizou as [...]
IOF tem regras atualizadas
O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF na prorrogação, [...]
Impostos destacados na nota precisam ser atualizados
Os estabelecimentos comerciais são obrigados por lei a informar o valor dos tributos que incidem na compra de produtos e serviços. Todo ano as alíquotas precisam ser [...]
Isenção do IPI e IOF para Aquisição de Veículos
Instrução Normativa RFB 1.769/2017 Através da Instrução Normativa RFB 1.769/2017 – publicada no Diário Oficial da União de 19.12.2017, foram [...]
