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Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com [...]
Aprovada em 2017, reforma trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos
A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores. Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467, de [...]
Autorização coletiva não é válida para desconto da contribuição sindical
A reforma trabalhista declarou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical Um sindicato mineiro pretendia que se permitisse o desconto das contribuições [...]
O Fim da Contribuição Sindical Obrigatória
De acordo com a “Lei da Reforma Trabalhista”, foi extinta a exigência obrigatória do desconto da contribuição sindical dos trabalhadores De acordo [...]
PGR: Fim da Contribuição Sindical obrigatória é Constitucional
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. A [...]
PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória
PGR enviou parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal [...]
TST suspende repasse de contribuição sindical
Decisão do presidente João Batista Brito Pereira foi dada um recurso chamado “correição parcial” O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), [...]
Autorizada Cobrança de Contribuição Sindical Mesmo após Reforma Trabalhista
Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a um sindicato da região Em [...]
Empresa Descontou a Contribuição Sindical Sem Minha Autorização – O que Faço?
A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma [...]
Contrato de Trabalho Intermitente é Questionado no STF
Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico da Reforma Trabalhista que [...]
