Tabela do IR não acompanha inflação há mais de duas décadas

Uma das principais fontes de arrecadação do governo federal é o Imposto de Renda da pessoa física. Há mais de duas décadas, a tabela dele não acompanha a inflação.

Não, não é só uma sensação. Apesar de as alíquotas do Imposto de Renda não terem mudado nos últimos anos, o brasileiro está pagando mais imposto por causa da defasagem na correção da tabela. É o que diz o sindicato dos auditores da própria Receita Federal.

A inflação, que diminui o poder de compra de todo mundo, subiu 294% de 1996 a 2017. Nesse mesmo período, a correção da tabela do Imposto de Renda foi de 109%, o que dá uma defasagem média, segundo o Sindifisco, de 88%.

Se os valores fossem corrigidos pela inflação, a faixa de isenção, que hoje vai até R$ 1.903 por mês, seria ampliada para quem ganha até R$ 3.556.

Marcelo, que hoje paga alíquota de 7,5%, estaria isento. Economizaria cerca de R$ 1.300 por ano. “Parte dele eu poderia abater no meu imóvel, que é financiado. Com certeza é uma injustiça fiscal”, destaca Marcelo Nunes Alves, contabilista.

O contribuinte também acaba pagando mais imposto porque os limites das isenções permitidas por lei não têm sido atualizados ao longo do tempo. Isso acontece, por exemplo, com quem tem dependentes ou quem tem despesas com educação.

Hoje o teto do desconto por dependente é de R$ 2.275 por ano. Com correção, seria de R$ 4.286. A dedução com educação hoje está limitada a R$ 3.561 por ano. O valor corrigido seria de R$ 6.709.

“O Sindifisco Nacional defende que haja correção na tabela do Imposto de Renda, porque essa é uma forma de trazer justiça fiscal para o nosso país”, explica Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita

A última correção da tabela do Imposto de Renda foi em 2015. Com dívida crescente e um rombo nas contas públicas, o governo congelou a tabela.

Uma situação que não deve mudar no curto prazo, segundo o economista Roberto Vertamatti, que culpa a falta de eficiência da máquina pública.

“Eles precisariam ser mais eficientes na prestação de serviço para o povo. Em sendo mais eficiente, teria um custo menor. O brasileiro na verdade não está aguentando mais pagar tanto imposto e ter um retorno do serviço público tão baixo”, comenta Roberto Vertamatti, diretor de Economia da Anefac.

O Ministério da Fazenda declarou que o orçamento de 2018 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda e que a grave situação fiscal do país só será resolvida, no médio prazo, com a aprovação da Reforma da Previdência.