Publicada Nota Técnica 14/2019 – Ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial

Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas.

Datas previstas para implantação:
a) Itens 1, 2, 5, 6, 9, 10 e 12: 26/06/2019 (ambientes de Produção Restrita e Produção);
b) Itens 3, 4, 7, 8 e 11: implantação imediata.

Exposição de motivos:

Item 1: Obter declaração do empregador de enquadramento como ME ou EPP para permitir acesso ao módulo simplificado.
Item 2: Aumentar o número máximo de informações de demonstrativos de valores devidos ao trabalhador.
Item 3: Retirar ambiguidade da condição do grupo.
Item 4: Bloquear erro de digitação no preenchimento de data no referido campo.
Item 5: Aumentar o número máximo de informações de produtores rurais dos quais foi efetuada aquisição da produção pelo contribuinte declarante.
Item 6: Impedir o preenchimento, para categoria diferente de [103], de grupo que pode ser preenchido apenas para aprendizes.
Item 7: Bloquear erro de digitação no preenchimento de data no referido campo.
Item 8: Bloquear erro de digitação no preenchimento de data no referido campo.
Item 9: Tornar opcional o preenchimento de campo criado na versão 2.5 do leiaute, que exige informação nova, para eventos com data de ocorrência em período de versão anterior.
Item 10: Ajuste na apuração do cálculo rescisório quando o décimo dia após o desligamento não for dia útil.
Item 11: Permitir a declaração do cadastramento inicial de serventuários de cartório com código de categoria [309].
Item 12: Limitar a utilização de caracteres especiais em campos que são chave de identificação de eventos para evitar divergências entre os bancos de dados dos entes participantes

Por Portal eSocial