Como funciona o salário substituição?

Mas você sabia que essa troca pode acarretar em aumento de salários temporariamente? Entenda como funciona o salário substituição.

O que é salário substituição?

O salário substituição é nada mais do que pagar ao trabalhador substituto o mesmo salário igual ao funcionário que exercia a função antes da substituição durante o intervalo de tempo em que acontecer essa permuta.

Em outras palavras, se um empregado for chamado para substituir um colega cujo salário é mais elevado, isso significa que o substituto tem direito a receber o mesmo salário enquanto durar a substituição.

Esse direito está garantido no artigo 5 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que diz “a todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo”, bem como no artigo 450, que afirma: “Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como a volta ao cargo anterior”.

Quando vale o salário substituição?

O que caracteriza o salário substituição é o caráter não eventual. Como o texto da CLT é demasiadamente amplo, é natural que surjam dúvidas. Para minimizar qualquer discrepância, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) dissertou a Súmula nº 159 para elucidar as questões trabalhistas na Justiça do Trabalho:

“Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter eventual, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do empregado substituído”

Dessa forma, todo funcionário que tenha substituído provisoriamente outro de salário maior por causa de férias, licenças afastamento por causa de saúde ou mesmo cursos de aprimoramento profissional tem direito ao salário substituto.

Para tanto, ele deve receber a diferença entre o seu salário e o do funcionário de maior valor durante o período. Contudo, esse pagamento será realizado somente no caso de substituições que não sejam meramente eventuais.

Se o empregado passar a ocupar o cargo definitivamente, ele deixará de ser um substituto e sim um sucessor, fato que não dá o direito do salário substituição.

Muita atenção nos acontecimentos incertos, casuais ou acidentais

Vale reforçar que o salário substituição acontece por causa do caráter da não eventualidade, como comentamos acima. É por isso que o empregado substituto não pode reivindicar a diferença salarial de acontecimentos incertos, casuais ou acidentais como o caso de falecimentos, casamento, nascimento de filhos, doação de sangue, alistamento militar, entre outros.

Esses acontecimentos não são previsíveis e não garantem direito ao salário substituição. agora casos como licença-maternidade e férias são acontecimentos planejados e regulamentados, acarretando na compensação financeira.

Como calcular o salário substituição?

Para facilitar o entendimento da diferença salarial no caso do salário substituição, vamos criar um exemplo meramente hipotético. Imaginemos que João Paulo é o Editor de um jornal e que ele recebe R$ 4.500 de salário. Pedro, seu redator sênior, recebe R$ 2.700 e precisou assumir a editoria do jornal durante os 20 dias de férias de João Paulo.

• Salário-base do João Paulo (substituído) = R$ 4.500
• 4500 ÷ 30 (dias para receber o salário) = R$ 150 por dia
• 150 x 20 (dias em que ficou de férias) = R$ 3.000
• Salário-base de Pedro (substituto) = R$ 2.700
• 2700 ÷ 30 (dias para receber o salário) = R$ 90 por dia
• 90 x 20 (dias que substituiu João Paulo) = R$ 1.800
• Diferença salarial do período = R$ 3.000 – R$ 1.800 = R$ 1.200

Sendo assim, ao término do mês, Pedro tem direito a receber um acréscimo de R$ 1.200 de salário substituição por ter realizado as atividades de João Paulo durante os 20 dias em que este ficou de férias.

Importante: o recebimento do salário substituição termina imediatamente quando o empregado substituído voltar às suas funções. Portanto, a partir desse momento o substituto não pode mais reivindicar a diferença salarial com este argumento. Porém, o empregador precisa ficar atento para não haver desvio de função caso algumas tarefas ainda estejam sendo realizadas pelo substituído.