Caixa lança processo de habilitação de empresas para estruturar projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas

Projetos serão estruturados para os setores de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos Urbanos, Iluminação Pública e Drenagem Urbana

A Caixa Econômica Federal lançou, no último dia 7 de outubro, edital para formar cadastro de empresas pré-qualificadas a prestarem serviços de consultoria especializada ao Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas/PPP do Governo Federal (FEP).

As empresas serão selecionadas para modelar e estruturar projetos para os setores de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos Urbanos, Iluminação Pública e Drenagem Urbana. A pré-qualificação terá validade de um ano – prorrogável por igual período – e substituíra o cadastro anterior, que venceu no início de outubro.

O novo edital incorporou boas práticas identificadas ao longo da execução do primeiro ciclo de projetos do FEP, que tiveram suas primeiras licitações realizadas em agosto deste ano. A medida contribuirá para um ganho de qualidade na seleção de empresas de consultoria e nos projetos de estruturação de concessões e PPP apoiados pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) por meio do FEP.

Dentre as inovações, destaca-se a adoção do Índice de Desempenho dos Produtos, com o objetivo de avaliar se a qualidade dos produtos apresentados está aderente à especificada e dentro do prazo programado. Em caso de não atingimento do índice pactuado, haverá reflexo direto sobre os pagamentos aos quais o prestador de serviços terá direito.

Interessados em participar do processo devem seguir os seguintes passos:

1º: Acesse o endereço eletrônico https://www.licitacoes.caixa.gov.br/SitePages/pagina_inicial.aspx;

2º: Em “Pesquisa de certame”, selecione modalidade “Credenciamento/Pré-Qualificação”;

3º: Em “Procedimento”, preencha com o número da pré-qualificação, no caso “0001”, ano “2020”;

4º: Em “Compradores”, selecione “Gilog/BR – Logística Brasília” e clique em “Pesquisar”.

O prazo para o envio da documentação para pré-qualificação é de um ano, ou seja, vai até dia 7 de outubro de 2021.

Por Ministério da Economia