Aviso Prévio: Como funciona

O aviso prévio no brasil é o período de desligamento do funcionário de uma empresa sem justa causa, esse período é muito importante para o empregador quanto para o empregado, pois,  neste período o empregador poderá procurar por outro funcionário para substituir ao cargo que estará disponível, e o empregado neste período poderá procurar por outra vaga de trabalho.

Existe uma lei trabalhista que foi aprovada em 11 de novembro de 2017 , que teve por objetivo criar uma categoria do empregado “mais suficiente ” essa categoria se aplica a funcionários que tem ensino superior e que ganham até o dobro do valor do beneficio máximo da seguridade social.

Vamos dizer que para esses funcionários vai existir um acordo entre o empregador e o empregado sobre suas condições de trabalho, claro, desde que prevaleça a lei.

Mas vamos ao ponto que nos interessa,
o que acontece se o funcionário não quiser cumprir o aviso prévio?

Se o funcionário for demitido sem justa causa o empregador deve notifica-lo com 30 dias de antecedência, o funcionário por lei tem direito a um aviso adicional de três dias para cada ano trabalhado para a empresa.

Os funcionários podem ser demitidos sem justa causa

Podem ser demitidos sem justa causa, a qualquer momento sujeitos a períodos de aviso prévio e indenizações ,os contratos pode ser acordados entre o empregador e o empregado tendo o empregado o direito de receber pelo menos metade o seu aviso prévio e pelo menos metade da multa no saldo do FGTS que por fazer parte de um acordo a multa passa a valer 20% ao invés de 40%, de acordo com a nova lei do trabalho o empregador pode estabelecer um plano de demissão voluntária que visa mais benefícios ao trabalhador do que se ele pedir demissão desde que seja em acordo coletivo.

Já no caso do aviso prévio ou ele pode ser cumprido ou pago pelo funcionário ,o empregador pode escolher a melhor forma de pagar seu aviso prévio, ele pode optar por ter uma redução de jornada de trabalho em 2 horas diárias durante o período do aviso ou poderá faltar ao trabalho 7 dias corridos ao final do aviso.

Tem situações em que o funcionário arruma um novo emprego e não quer pagar o aviso prévio, geralmente a maioria das empresas preferem dispensar o funcionário e pagam o aviso prévio, outras, propõe acordo para trabalhar metade do aviso prévio e ser dispensado do restante, mas pagando o valor correspondente aos demais dias , algumas já são bem rigorosas e preferem descontar os dias faltado, que é o correto por lei.

O importante é que as empresas busquem acordos para ambas as partes da melhor forma e que evitem conflitos.

Fonte: Jornal Contábil.