Os e-Commerces devem se preparar para a complexidade fiscal

A chegada da Covid-19 e, consequentemente, o isolamento social que foi exigido adotar, forçou a digitalização de muitas operações e ascendeu um mercado que caminhava regularmente, como o e-commerce.

Pelo lado das organizações, os projetos de transformação digital que não saiam da gaveta foram forçados a serem colocados em prática em prol da continuidade do negócio, ou seja, aquilo que o CEO, o CIO e o CFO tentavam emplacar foi atropelado pelo que temos chamado de C-Covid, um ator que protagonizou neste cenário de pandemia e destravou os projetos.

Pelo lado do varejo on-line, acompanhamos uma corrida que resultou na abertura de uma loja virtual por minuto, ou seja, em pouco mais de dois meses, 107 mil novos e-commerces foram criados para venda de produtos, segundo dados da Abcomm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico).

Isso significa uma ampliação natural do consumo virtual em função da mudança de comportamento de compra dos consumidores, que tende a se consolidar.

Diante destes cenários, é possível afirmar que essas duas frentes enfrentarão novos desafios fiscais quando analisamos a complexidade tributária que temos no País, ou seja, é fato que o risco de exposição dessas empresas certamente será ampliado.

As empresas de e-commerce enfrentarão os desafios no cálculo do ICMS, cuja parte do recolhimento é destinado para o Estado de origem e parte para o destino.

Se numa situação normal já vemos um grande esforço das operações do comércio eletrônico, imagine com um aumento frequente das vendas desta natureza.

Se as empresas não se prepararem para suportar essa gestão, com acesso aos conteúdos fiscais, muitas estarão expostas ao risco de fiscalização e, aquilo que seria uma oportunidade de crescimento, passará a ser um problema.

Já as empresas que foram forçadas a se digitalizarem terão que considerar que seus processos fiscais também precisam estar no mesmo patamar.

Isso porque as organizações precisarão de uma plataforma de gestão fiscal digital robusta para suportar seus novos processos.

A integração automática da determinação de tributos com os ERP´s utilizados por essas companhias é parte da demanda.

E ainda será preciso juntar isso a um conteúdo fiscal atualizado constantemente, pois a complexidade fiscal no nosso país edita cerca de 100 normas por dia.

Isso sem contar os incentivos fiscais concedidos pelo governo, que envolvem alguns produtos, como vimos com o álcool gel.

Sabendo que esses produtos receberam uma tributação diferenciada, o despreparo das organizações na adoção desse benefício em conformidade com a lei pode fazer com que as empresas deixem de fazer uso de possíveis ganhos ou ainda é possível correr riscos de recolhimentos irregulares.

O mercado mudou e é preciso se adaptar a uma realidade desconhecida dentro de uma normalidade que assola as empresas quando vemos gastos anuais da ordem de R$ 70 bilhões com a burocracia, sem contar as despesas que são previstas com autuações, que somam R$ 178 bilhões por ano e fazem com que o contencioso tributário no Brasil seja maior que nosso PIB, alcançando a cifra de R$ 8 trilhões de reais. Ou seja, um volume capaz de matar qualquer empresa ou país.

Quem não se preparar com soluções que automatizem os processos tributários e que estejam aptas para um mundo digital, não vai conseguir se ajustar ao novo normal fiscal do mercado.

A carga tributária no Brasil soma 34% do PIB, portanto representa quase a metade dos custos gerenciados pelas empresas.

Inteligência tributária é disciplina chave no país e é condição para se ter um preço final justo e com uma operação saudável.

Agora é a hora de obter uma infraestrutura tecnológica que suporte este novo mercado e prepare as empresas para uma nova onda de sustentabilidade e crescimento, apesar de todas as dificuldades.

Por Paulo Zirnberger de Castro é country manager da Sovos Taxweb, pioneira em Digital Tax para o Compliance Fiscal das empresas.