BC aumenta transparência e competitividade nas operações com arranjos de pagamento

Será criado o “BR Code”, padrão único de QR Code para operações no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

O Banco Central adotou medidas para tornar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) mais competitivo e ampliar a transparência aos usuários: criou o BR Code, padrão único para QR Codes a serem utilizados na iniciação de transações em arranjos de pagamento integrantes do SPB. Os instituidores desses arranjos terão seis meses para adequarem os QR Codes utilizados atualmente ao BR Code.

Adicionalmente, o BC determinou que, na iniciação de cada pagamento, os prestadores de serviço informem ao usuário qual o arranjo de pagamento está sendo utilizado, seja por meio da marca ou de outra informação apta a possibilitar a identificação pelo usuário final.

As novas regras têm o objetivo de aumentar a transparência para os usuários finais, tanto pagadores quanto recebedores, ampliando e melhorando o acesso a informações e, dessa forma, criando um ambiente pró competição no Sistema de Pagamentos Brasileiro.

As medidas foram adotadas por meio da Circular 3.989, que acaba de ser publicada. “O BC tem buscado aprimorar a regulação, com a finalidade de propiciar um ambiente pró competição no SPB. Essa competição, para ser efetiva, passa pelo acesso a informações claras e completas sobre a prestação desses serviços de pagamento pelos usuários pagadores e recebedores”, disse o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, João Manoel Pinho de Mello (foto à direita).

Com a criação do BR Code, a ideia é evitar que surjam diversos códigos diferentes, específicos para cada arranjo, e fazer com que o mercado siga o mesmo caminho adotado no caso das máquinas de POS (maquininhas de cartão). No caso das maquininhas, no início, o comércio precisava de uma máquina para cada arranjo. Posteriormente, evoluiu-se para um modelo em que vários arranjos podem ter suas operações cursadas em um único equipamento. Essa possibilidade aumentou a concorrência no setor e reduziu custos.

A existência de um único QR Code vai facilitar o processo de iniciação dos pagamentos pelos usuários pagadores, que terão um instrumento comum para iniciar a transação, utilizando o arranjo da sua escolha que seja aceito pelo usuário recebedor para efetivar a operação. Do ponto de vista do recebedor, existe uma redução dos custos de aceitação de arranjos que permitem a iniciação por meio do BR Code, além de uma racionalização da quantidade de QR Codes expostos nos estabelecimentos.

Por Banco Central do Brasil