Febraban apresenta na ONU ações dos bancos para a proteção do consumidor

A Diretoria de Autorregulação e Relações com Clientes da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos participou pela segunda vez da reunião do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Políticas ao Consumidor das Nações Unidas, realizado em Genebra, na Suíça, no último dia 8. A entidade apresentou no evento ações de boas práticas do setor financeiro voltadas ao relacionamento e à proteção do consumidor.

O encontro anual reúne representantes dos órgãos de proteção do consumidor dos países que compõem a ONU, além de associações e especialistas. Durante painel voltado às boas práticas de mercado, Amaury Oliva (foto), diretor de Autorregulação e Relações com Clientes da FEBRABAN, apresentou o Sistema de Autorregulação da Federação, que instituiu medidas que promovem a concorrência saudável, incentivam as boas práticas e aumentam a transparência no setor. O painel foi organizado pelo instituto IPSConsumo e pela Unctad, e também contou com a participação de representantes da Samsung, Unilever e Serasa Experian.

Criada em 2008, A Autorregulação Bancária já conta com 21 compromissos, dos quais 14 tratam do relacionamento com o consumidor, com temas do dia a dia do cliente bancário, como regras para abertura e encerramento de conta corrente, atendimento em agências, oferta de crédito em meios remotos, crédito responsável, financiamento de veículos, negociação de dívidas, entre outros.

Também foram mostradas ações que têm contribuído para a manutenção e fortalecimento do diálogo com os Procons e demais órgãos de defesa do consumidor, além do guia de boas práticas para a oferta de produtos e serviços adequados ao perfil do cliente, conceito conhecido como suitability. A publicação, lançada recentemente pela FEBRABAN, é resultado dos compromissos da autorregulação e reúne uma série de iniciativas implementadas pelos bancos associados à entidade e participantes da Autorregulação Bancária.

Para Oliva, o conjunto de ações reflete o compromisso dos bancos com o consumidor e com um sistema financeiro mais eficiente, ético e transparente. “Mesmo com o aumento de 8% no número de transações bancárias em 2018, as demandas de clientes bancários levadas aos Procons registraram queda de 10%, na comparação com o ano anterior, e os processos judiciais tiveram redução de 9%, entre 2017 e 2018”, afirma.

Diretrizes da ONU

Durante a reunião do Grupo intergovernamental em Genebra, os participantes debatem a implementação das diretrizes das Nações Unidas para proteção do consumidor e a melhoria das relações de consumo em todos os continentes.

As diretrizes compõem o mais importante documento internacional que trata da proteção do consumidor. Seus princípios e recomendações serviram de base para a elaboração e implementação de políticas e normas de proteção e defesa do consumidor em vários países do mundo.

Em 2015, a ONU reviu as diretrizes para a proteção do consumidor, e incluiu um novo capítulo com princípios que devem orientar a atuação das empresas. Pela primeira vez foi reconhecida formalmente a importância de os governos incentivarem as boas práticas de mercado em todo o mundo.

“O mercado tem papel fundamental na construção de relações mais transparentes e equilibradas com o consumidor, e o setor bancário tem atuado de forma permanente na discussão e implementação de ações que aperfeiçoam condutas e aprimoram a qualidade de seus produtos e serviços”, destaca Oliva.

Por Portal Febraban